Termos de Uso
Documento em vigor desde setembro de 2026
Quem percorre estas paginas aceita as condicoes reunidas abaixo. Nao havendo aceite, o caminho e encerrar a leitura.
Titular
Quem responde por estas paginas atende pelo CNPJ 32.751.905/0001-90, na condicao de inscricao matriz. O enquadramento e o de codigo 412-0, Produtor Rural (Pessoa Fisica). O imovel a que tudo isto se refere esta no numero 2150 da Estrada Borda da Mata, bairro Borda da Mata, municipio de Cacapava, Sao Paulo, sob o CEP 12.284-820.
O dominio e o que ele nao e
Convem ser explicito. O comprovante de inscricao deixa o campo de titulo de estabelecimento sem preenchimento, o que significa que a propriedade nao tem nome registrado.
O endereco agroalbuquerque.digital resulta da combinacao do sobrenome constante da razao social com uma abreviacao de uso corrente no meio rural. E escolha de dominio, e nada mais: nao configura marca, titulo de estabelecimento nem razao social. A identificacao valida em qualquer situacao e o numero de CNPJ.
Vizinhanca e homonimia
A Estrada Borda da Mata atende varios imoveis rurais, e o bairro do mesmo nome reune diversas propriedades sob um unico CEP. Sobrenome Albuquerque, por sua vez, e de uso amplo no pais. Nao existe vinculo societario, comercial ou de representacao entre este imovel e propriedades vizinhas, homonimas ou de sobrenome semelhante. Antes de tratar, confira o CNPJ e o numero na estrada.
A que servem estas paginas
Servem a informacao. Descrevem as atividades registradas, distinguem codigos que costumam ser confundidos e indicam o canal de contato. Nao veiculam oferta, proposta, cotacao ou tabela de precos. Valor, prazo e disponibilidade nao aparecem em nenhuma pagina, e negocio nenhum se conclui por este meio.
Os sete codigos e seus limites
Constam da inscricao: 02.10-1-05, cultivo de especies madeireiras, com exclusao expressa de eucalipto, acacia-negra, pinus e teca; 02.10-1-01, cultivo de eucalipto; 01.21-1-01, horticultura, exceto morango; 01.51-2-01, criacao de bovinos para corte; 01.51-2-02, criacao de bovinos para leite; 01.52-1-02, criacao de equinos; e 01.53-9-02, criacao de ovinos, inclusive para producao de la.
Duas exclusoes estao escritas dentro dos proprios codigos e merecem destaque: acacia-negra, pinus e teca nao integram a producao florestal registrada, e morango nao integra a horticultura registrada. Pedido relativo a qualquer desses itens nao pode ser atendido.
Todos os codigos descrevem cultivo ou criacao. Nenhum alcanca etapa posterior: serraria, desdobramento de madeira, abate, processamento de carne, beneficiamento de leite, tosquia industrial e industrializacao de hortalicas constituem atividades proprias, com codigo e fiscalizacao especificos, ausentes deste registro.
Produto biologico varia
Madeira difere em densidade, coloracao, desenho de graos e presenca de nos entre individuos da mesma especie, e movimenta-se dimensionalmente conforme a umidade do ar ao longo dos anos. Animal difere em peso, conformacao e desenvolvimento mesmo sob manejo identico. Hortalica difere em calibre, coloracao e durabilidade conforme a epoca, a chuva e o solo da quadra.
Tratar essas diferencas como problema seria confundir criacao e lavoura com linha de montagem. Elas decorrem de clima, solo e ano, e quem negocia parte delas como premissa, nunca como surpresa a ser reclamada depois.
Decisao tecnica de destino
Estas paginas nao substituem projeto, laudo ou orientacao profissional. Em uso estrutural de madeira, especie, secao, tratamento e capacidade de carga sao definidos pelo profissional legalmente habilitado responsavel pela obra de destino. Em animal adquirido, decisao sanitaria e nutricional passa a quem o recebe. Em hortalica, condicao de conservacao e transporte passa a quem retira.
Documentacao de deslocamento
Transporte de produto florestal, de animal vivo e de produto vegetal fresco sujeita-se a exigencias documentais proprias, distintas entre si e definidas em legislacao especifica. Guarda e apresentacao desses documentos, a partir do recebimento, recaem sobre transportador e destinatario.
Entrar no imovel
Propriedade rural em operacao, com maquina, animal de grande porte solto e frentes de corte ativas. Acesso depende de agendamento previo e ocorre acompanhado. Area de derrubada, via de arraste, piquete com animal e local de armazenamento nao sao acessiveis a visitantes. Aproximacao de equino exige autorizacao expressa da equipe. Orientacao dada em campo tem carater obrigatorio.
Fidedignidade cadastral
Cada informacao cadastral aqui exibida veio de um comprovante impresso num dado momento. Como esse tipo de registro sofre alteracao a qualquer tempo, a regra e simples: valendo uma coisa na base da Receita e outra nesta pagina, ignore a pagina.
Quadro de horarios
O quadro retrata o funcionamento habitual. Chuva, colheita concentrada, manejo de rebanho e data especifica alteram a rotina sem aviso previo. Uma ligacao antes de sair resolve.
Conteudo produzido
Redacao, diagramas e a vista isometrica foram produzidos especificamente para este endereco e pertencem ao titular. Reproducao com finalidade comercial depende de autorizacao previa; citacao com indicacao de fonte, nao.
Funcionamento do endereco
Endereco na internet fica indisponivel de tempo em tempo. Manutencao, pane de hospedagem e oscilacao de conectividade escapam ao controle de quem publica, e a indisponibilidade nao gera pretensao indenizatoria.
Lei e foro
O ordenamento aplicavel e o do Brasil, e as partes elegem para eventual demanda judicial a comarca de Cacapava, no Estado de Sao Paulo.